Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Justiça Federal garante 180 dias de licença-maternidade no serviço público

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Ação de execução de honorários

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.